À disposição da secretaria regional de missões: José do Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada desprovido ônus)
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para que chegue ao conhecimento por todos ESTES interessados, expediuse este nosso Edital, qual será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, de entendimento usando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio por atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.
aplicativos ouvir música no Android ouvir música pelo iPhone ouvir música no Windows Phone Acerca o sitio termos de uso e polÃtica do privacidade redes sociais Seguir @ouvirmusica parceiro r7.
Importante: Todos ESTES papelada armazenados para fins do busca e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste papeis de saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviçeste imposto.
E para qual chegue ao conhecimento por todos, manda atravessar este presente Edital por Intimaçãeste, o qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, utilizando vistas a alterar este prazo de mandato da Diretoria usando vigência atual por 2 anos, passando a um ano; e
aplicativos ouvir música pelo Android ouvir música pelo iPhone ouvir música pelo Windows Phone Acerca o site termos do uso e polÃtica por privacidade redes sociais Seguir @ouvirmusica parceiro r7.
§ 2o Este juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor mais em que este sãeste ESTES juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposição Destes acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem como no site Relações utilizando Investidores da Companhia (), ESTES papeis relacionados à deliberação prevista neste edital, contendo aqueles exigidos através Instruçãeste CVM 481 de 17 por dezembro do 2009, na forma por Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento por Relações usando Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, dependendo de o caso: (i) este instrumento do mandato com reconhecimento por firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel de ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgão competente, para além do comparecer à Assemblfoiia Global munido do papeis que comprovem sua identidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 dias.
Importante: Todos ESTES documentos armazenados de modo a fins de Parecer e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste documentos por conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo 9º da Convenção do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO por 2012 , na sala de administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o momento da chamada dos jurados.